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Pedro Isaac

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Pedro Isaac

Artigo · ano passado

Analise frente ao Sistema Tributário Nacional e sua efetiva Contraprestação sobre os aspectos do Direito Financeiro

INTRODUÇÃO: Observa-se a crescente presença nas pautas do Legislativo e do Executivo sobre a necessidade de aumento das alíquotas tributárias. A Emenda Constitucional 132/2023, por exemplo, altera...

Pedro Isaac

Artigo · há 3 anos

Análise Da Efetividade Da Lei Orgânica Da Assistência Social (Loas) Como Instrumento De Proteção Social Para Pessoas Em Situação De Vulnerabilidade No Brasil.

RESUMO Este artigo discute o desenvolvimento histórico do direito previdenciário e os passos trilhados de como este veio a se tornar mais inclusivo, garantindo a seguridade social para aqueles que...

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Direito Administrativo, 15%

Direito Previdenciário, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Outras, 40%

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Comentários

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Pedro Isaac

Comentário · há 3 anos

O 'Novo Ensino Médio' e a contextualização brasileira

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 3 anos

Texto excelente!

Recomendações

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Leonardo Fischer

Notícia · há 9 anos

Como realizar a divisão de herança em 6 passos

Enquanto alguns dos possíveis herdeiros estão pensando somente em receber a sua parte graças aos esforços feitos pelo falecido, enquanto outros estão fragilizados demais com a perda, não pensando em...

Gustavo Pedron da Silveira

Artigo · há 5 anos

Contrato Administrativo e a retenção de pagamento por ausência de CND

A apresentação de certidão de regularidade fiscal se torna obrigatória para o particular que pretende participar de um certame público, de modo que é requisito para a sua habilitação na fase externa...

Felipe Ansaloni

Artigo · há 9 anos

Da Vedação às Exigências que Onerem os Licitantes

Um dos assuntos que gera maior repercussão acerca das licitações públicas diz respeito à competitividade dos certames. Por isso, no momento da elaboração do edital, é indispensável que sejam...

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